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Hildebrando Rocha dos Santos

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Comentários

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Hildebrando Rocha dos Santos

Comentário · há 17 dias

[Modelo] Petição de Habilitação de Herdeiro nos Autos Processuais

Danilo Mariano de Almeida · há 2 anos

Obrigado Doutor, por um modelo bem elaborado!...

Hildebrando Rocha dos Santos

Comentário · mês passado

Para OAB, o objetivo da PEC 108 é calar a advocacia e desproteger o cidadão

Canal Ciências Criminais · mês passado

A OAB Nacional, além de, não mais representar a classe, está, diuturnamente, distanciando de seus objetivos ético e moral , causando mais problemas que solução para os Advogados que são democráticos e inseridos no contexto social. Remam, seus dirigentes contra a maré, agindo exatamente como os totalitários de extrema esquerda do mundo político brasileiro. Então, inserida que está, em mundo estranho ao direito, merece mesmo ser extinta.

Hildebrando Rocha dos Santos

Comentário · há 2 meses

Legalidade dos aplicativos de transporte privado

k k · há 2 meses

Não me parece correta a postura de Marco Aurélio, quando diz que esse serviço é de utilidade pública é de natureza privada. Se o serviço é público, deve ser regulamentado nos moldes estabelecidos para o táxi... Ora, este, também é de natureza privada, porém, obedece regulamentação própria, uma vez que, presta um serviço público, cuja proteção é de interesse do Estado. Assim assim for, não se poderá questionar outros serviços, como pessoas privadas possuidoras de ônibus, caminhões, transportando passageiros ou cargas do sul para o norte e vice-versa... O que vemos não é isso, estes não obedecem à características próprias, dos que pagam impostos específicos para tal fim. O tipo ai posto, causa enorme confusão, ou seja, todos podem tudo, porém, para alguns o crivo da lei, para outros nada de lei....

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Ian Ganciar Varella

Modelo e peça · há 4 anos

[Modelo] Alvará Judicial

Entenda o que é o Alvará Judicial, clique aqui. (jurisway) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE OSASCO DO ESTADO DE SÃO PAULO. CARLOS HENRIQUE , Brasileiro, Pedreiro,...

Euclides Araujo

Comentário · há 3 anos

STF suspende punição a juíza que manteve jovem presa com homens

Frederico Fernandes dos Santos · há 3 anos

Nobres Colegas, peço um pouco de parcimônia a vocês, o Ministro Marco Aurélio sempre foi polêmico em suas decisões desde o início de sua carreira no STF. Não se pode olvidar que o Ministro exerce a função de magistrado, portanto, usufrui do principio da independência funcional e da livre convicção. Por tais razões, exerce de forma independente, a avaliação dos fatos de acordo com um consciente entendimento da lei, sendo o mesmo, livre de qualquer influência estranha, induções, pressões, ameaças ou de interferências, direta ou indireta de qualquer organização ou da sociedade por qualquer razão. Segundo o disposto do artigo: 41 da Lei Complementar 35/79 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN. “ O magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelas opiniões que manifestar ou pelo teor das decisões que proferir”. Excetua as hipóteses de “impropriedade ou excesso de linguagem”. Tendo, portanto, a plena liberdade de convicção e autonomia pessoal no exercício da sua função. Esclarecido este ponto.
Esclareço ainda, que a decisão do Ministro foi em caráter liminar, ou seja, temporária, poderá ser modificada pela Turma da qual o ministro é integrante e/ou pelo Tribunal pleno do STF, dependendo do caso concreto. Não se deve ainda olvidar, que em boa parte dos processos que o ministro é relator, acaba com o seu voto vencido, ou seja, suas decisões são modificadas, tivemos um episódio recente, quando Ministro em uma decisão de caráter liminar determinou a saída de Renam Calheiros da Presidência do Senado, muitos aplaudiram a decisão, contudo, no Plenário, o Ministro foi voto vencido. Aos irresignados em geral, darei um exemplo clássico:
Um pai de família resolve tomar uma decisão em sua casa, executa essa decisão, porém ao se reunir com a família, filhos e esposa, eles maioria, discordam, o pai irá mudar sua decisão, ou, terá que por fim a execução da sua decisão, pois a maioria dos seus filhos, não concordaram com ele, mesmo ele sendo o chefe da família. Não estou aqui, defendendo a juíza e muito menos seus supostos atos ilícitos praticados, contudo, explicando que a decisão do Ministro não é definitiva, em tese, pode até ser indecorosa, porém legal. Este é o mundo jurídico e do direito, algumas decisões não agradam, perduram em alguns casos, porém podem sofrer mutações no seu curso, dependendo do caso concreto.

José Roberto

Comentário · há 3 anos

Doações eleitorais criminosamente “dentro da lei”

Luiz Flávio Gomes · há 3 anos

Por que mesmo esperando o pior, quando ele se mostra aos nossos olhos ainda nos espantamos?
Por que entregamos o Brasil a essa corja? Por que nos deixamos ser enganados dessa forma?
Será que estamos realmente aprendendo alguma lição? Nos tornaremos esse povo "combativo e consciente de seus deveres e direitos"?
O pior é que sabíamos. O tempo todo sabíamos e esperamos chegar ao fundo do poço para reagirmos, mesmo que ainda timidamente.
Sai um bandido, assume outro e a quadrilha continua na ativa.
Sinceramente, não acredito em mudanças mais amplas, se não nos tornarmos mais incisivos.
A população precisa ajudar, através de manifestos, ou precisaremos de mil "lava-jatos" para limpar essa política suja.
Eu não enxergo nenhuma forma de financiamento de campanha que não seja através da arrecadação mensal das cotas de associação partidária. Ainda assim, com valores pré determinados por lei e com toda a transparência necessária que não deixe dúvidas quanto à origem de qualquer valor.
Nosso sistema eleitoral precisa de mudanças radicais e urgentes.

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