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Hildebrando Rocha dos Santos

Comentário · há 9 dias

Criminalista assassinada na Bahia: advocacia cobra celeridade na apuração do caso

Fabrício de Castro Oliveira · há 10 dias

A OAB pede celeridade na apuração de responsáveis por homicídios, quando se trata de pessoas comuns? Não vejo. Nunca vi. Com que fundamento exige celeridade na apuração e/ou investigação em casos que envolvem seus membros?

Hildebrando Rocha dos Santos

Comentário · há 10 dias

Laurita Vaz completa 15 anos no STJ com 150 mil decisões e foco na celeridade processual

Superior Tribunal de Justiça · há 2 anos

Parabéns a Sua Excelência a Ministra Laurita Vaz, pela brilhante decisão 457.922!!!...

Hildebrando Rocha dos Santos

Comentário · há 23 dias

Junho: mês do orgulho LGBT

Petra & Weid Advogados Associados · ano passado

LGBT não respeita ninguém, mas exigem leis que lhes assegurem direitos e liberdades especiais...O Brasil parece ser o País dos que afrontam direitos dos normais. Ser anormal é a regra...

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Ian Ganciar Varella

Modelo e peça · há 3 anos

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Entenda o que é o Alvará Judicial, clique aqui. (jurisway) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE OSASCO DO ESTADO DE SÃO PAULO. CARLOS HENRIQUE , Brasileiro, Pedreiro,...

Euclides Araujo

Comentário · ano passado

STF suspende punição a juíza que manteve jovem presa com homens

Frederico Fernandes dos Santos · há 2 anos

Nobres Colegas, peço um pouco de parcimônia a vocês, o Ministro Marco Aurélio sempre foi polêmico em suas decisões desde o início de sua carreira no STF. Não se pode olvidar que o Ministro exerce a função de magistrado, portanto, usufrui do principio da independência funcional e da livre convicção. Por tais razões, exerce de forma independente, a avaliação dos fatos de acordo com um consciente entendimento da lei, sendo o mesmo, livre de qualquer influência estranha, induções, pressões, ameaças ou de interferências, direta ou indireta de qualquer organização ou da sociedade por qualquer razão. Segundo o disposto do artigo: 41 da Lei Complementar 35/79 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN. “ O magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelas opiniões que manifestar ou pelo teor das decisões que proferir”. Excetua as hipóteses de “impropriedade ou excesso de linguagem”. Tendo, portanto, a plena liberdade de convicção e autonomia pessoal no exercício da sua função. Esclarecido este ponto.
Esclareço ainda, que a decisão do Ministro foi em caráter liminar, ou seja, temporária, poderá ser modificada pela Turma da qual o ministro é integrante e/ou pelo Tribunal pleno do STF, dependendo do caso concreto. Não se deve ainda olvidar, que em boa parte dos processos que o ministro é relator, acaba com o seu voto vencido, ou seja, suas decisões são modificadas, tivemos um episódio recente, quando Ministro em uma decisão de caráter liminar determinou a saída de Renam Calheiros da Presidência do Senado, muitos aplaudiram a decisão, contudo, no Plenário, o Ministro foi voto vencido. Aos irresignados em geral, darei um exemplo clássico:
Um pai de família resolve tomar uma decisão em sua casa, executa essa decisão, porém ao se reunir com a família, filhos e esposa, eles maioria, discordam, o pai irá mudar sua decisão, ou, terá que por fim a execução da sua decisão, pois a maioria dos seus filhos, não concordaram com ele, mesmo ele sendo o chefe da família. Não estou aqui, defendendo a juíza e muito menos seus supostos atos ilícitos praticados, contudo, explicando que a decisão do Ministro não é definitiva, em tese, pode até ser indecorosa, porém legal. Este é o mundo jurídico e do direito, algumas decisões não agradam, perduram em alguns casos, porém podem sofrer mutações no seu curso, dependendo do caso concreto.

José Roberto

Comentário · ano passado

Doações eleitorais criminosamente “dentro da lei”

Luiz Flávio Gomes · ano passado

Por que mesmo esperando o pior, quando ele se mostra aos nossos olhos ainda nos espantamos?
Por que entregamos o Brasil a essa corja? Por que nos deixamos ser enganados dessa forma?
Será que estamos realmente aprendendo alguma lição? Nos tornaremos esse povo "combativo e consciente de seus deveres e direitos"?
O pior é que sabíamos. O tempo todo sabíamos e esperamos chegar ao fundo do poço para reagirmos, mesmo que ainda timidamente.
Sai um bandido, assume outro e a quadrilha continua na ativa.
Sinceramente, não acredito em mudanças mais amplas, se não nos tornarmos mais incisivos.
A população precisa ajudar, através de manifestos, ou precisaremos de mil "lava-jatos" para limpar essa política suja.
Eu não enxergo nenhuma forma de financiamento de campanha que não seja através da arrecadação mensal das cotas de associação partidária. Ainda assim, com valores pré determinados por lei e com toda a transparência necessária que não deixe dúvidas quanto à origem de qualquer valor.
Nosso sistema eleitoral precisa de mudanças radicais e urgentes.

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