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Hildebrando Rocha dos Santos

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Comentários

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Hildebrando Rocha dos Santos

Comentário · há 2 meses

Estabelecimentos podem cobrar preços diferentes para homens e mulheres?

Saúde Legal · há 2 meses

Desde logo, sou, como sempre fui, contrário a tal IGUALDADE, tão discutida nos últimos tempos, Brasil afora. Dai, não vejo razões para que, em um mesmo evento, de proveito idêntico, seja dado preço diferenciado para homens e mulheres.

Hildebrando Rocha dos Santos

Comentário · há 2 meses

Os desafios do magistrado na atualidade

José Herval Sampaio Júnior · há 2 meses

Creio que, as rigorosas críticas ao Poder Judiciário, se deve ao fraco e postura degradante dos Ministros do STF.... Em nada, a sociedade elogia a Suprema Corte...

Hildebrando Rocha dos Santos

Comentário · há 2 meses

Descriminalização do aborto: STF julgará esse tema polêmico

Conteúdo Legal · há 3 meses

Caso haja legalização do aborto, receberemos a permissão para matar mães, ora... Pois, se tivermos autorização legal para MATAR INOCENTES INDEFESOS, maior e muito mais razões haverão para os
conscientes de seus atos delituosos e com capacidade de se defender....

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Recomendações

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Ian Ganciar Varella

Modelo e peça · há 3 anos

[Modelo] Alvará Judicial

Entenda o que é o Alvará Judicial, clique aqui. (jurisway) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE OSASCO DO ESTADO DE SÃO PAULO. CARLOS HENRIQUE , Brasileiro, Pedreiro,...

Euclides Araujo

Comentário · há 2 anos

STF suspende punição a juíza que manteve jovem presa com homens

Frederico Fernandes dos Santos · há 2 anos

Nobres Colegas, peço um pouco de parcimônia a vocês, o Ministro Marco Aurélio sempre foi polêmico em suas decisões desde o início de sua carreira no STF. Não se pode olvidar que o Ministro exerce a função de magistrado, portanto, usufrui do principio da independência funcional e da livre convicção. Por tais razões, exerce de forma independente, a avaliação dos fatos de acordo com um consciente entendimento da lei, sendo o mesmo, livre de qualquer influência estranha, induções, pressões, ameaças ou de interferências, direta ou indireta de qualquer organização ou da sociedade por qualquer razão. Segundo o disposto do artigo: 41 da Lei Complementar 35/79 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN. “ O magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelas opiniões que manifestar ou pelo teor das decisões que proferir”. Excetua as hipóteses de “impropriedade ou excesso de linguagem”. Tendo, portanto, a plena liberdade de convicção e autonomia pessoal no exercício da sua função. Esclarecido este ponto.
Esclareço ainda, que a decisão do Ministro foi em caráter liminar, ou seja, temporária, poderá ser modificada pela Turma da qual o ministro é integrante e/ou pelo Tribunal pleno do STF, dependendo do caso concreto. Não se deve ainda olvidar, que em boa parte dos processos que o ministro é relator, acaba com o seu voto vencido, ou seja, suas decisões são modificadas, tivemos um episódio recente, quando Ministro em uma decisão de caráter liminar determinou a saída de Renam Calheiros da Presidência do Senado, muitos aplaudiram a decisão, contudo, no Plenário, o Ministro foi voto vencido. Aos irresignados em geral, darei um exemplo clássico:
Um pai de família resolve tomar uma decisão em sua casa, executa essa decisão, porém ao se reunir com a família, filhos e esposa, eles maioria, discordam, o pai irá mudar sua decisão, ou, terá que por fim a execução da sua decisão, pois a maioria dos seus filhos, não concordaram com ele, mesmo ele sendo o chefe da família. Não estou aqui, defendendo a juíza e muito menos seus supostos atos ilícitos praticados, contudo, explicando que a decisão do Ministro não é definitiva, em tese, pode até ser indecorosa, porém legal. Este é o mundo jurídico e do direito, algumas decisões não agradam, perduram em alguns casos, porém podem sofrer mutações no seu curso, dependendo do caso concreto.

José Roberto

Comentário · há 2 anos

Doações eleitorais criminosamente “dentro da lei”

Luiz Flávio Gomes · há 2 anos

Por que mesmo esperando o pior, quando ele se mostra aos nossos olhos ainda nos espantamos?
Por que entregamos o Brasil a essa corja? Por que nos deixamos ser enganados dessa forma?
Será que estamos realmente aprendendo alguma lição? Nos tornaremos esse povo "combativo e consciente de seus deveres e direitos"?
O pior é que sabíamos. O tempo todo sabíamos e esperamos chegar ao fundo do poço para reagirmos, mesmo que ainda timidamente.
Sai um bandido, assume outro e a quadrilha continua na ativa.
Sinceramente, não acredito em mudanças mais amplas, se não nos tornarmos mais incisivos.
A população precisa ajudar, através de manifestos, ou precisaremos de mil "lava-jatos" para limpar essa política suja.
Eu não enxergo nenhuma forma de financiamento de campanha que não seja através da arrecadação mensal das cotas de associação partidária. Ainda assim, com valores pré determinados por lei e com toda a transparência necessária que não deixe dúvidas quanto à origem de qualquer valor.
Nosso sistema eleitoral precisa de mudanças radicais e urgentes.

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